Há até pouco tempo, legalmente não era possível que os casais homoafetivos pudessem ter filhos naturais ou adotivos. No entanto, as leis mudaram e, hoje, esses casais podem ter uma família completa, seja por adoção ou seguindo técnicas de reprodução assistida.
As técnicas mais utilizadas são a inseminação artificial e a fertilização in vitro, mas é preciso se adequar às regras e conhecer cada passo do procedimento. Neste artigo, esclarecemos as dúvidas mais comuns sobre reprodução assistida.
As normas éticas da reprodução assistida
A resolução 2.013/13 do Conselho Federal de Medicina (CFM) foi criada para adotar normas éticas para a reprodução assistida de casais homossexuais. Ela considerou as complicações da infertilidade humana como um problema de saúde e visava legitimar tratamento para superá-la.
Também reconheceu legalmente a entidade estável familiar homoafetiva. Com o avanço da ciência, já há uma grande variedade de soluções relacionadas à reprodução dentro dos princípios éticos da medicina, com procedimentos distintos para cada caso.
A doação de óvulos ou espermatozoides segue as mesmas diretrizes de casais heterossexuais, uma vez que não podem ter caráter comercial. Ou seja, não é possível que se pague qualquer valor para o doador e também não é possível conhecer a identidade deles. Porém, é permitido que a doação seja feita por parentes ou amigos próximos que estejam com a saúde em dia.
Para realizar o registro civil de quem tem homoparentalidade, é preciso ter um termo de consentimento, com firma reconhecida, bem como um termo de declaração da clínica de reprodução humana.
Técnicas de reprodução assistida
Há vários métodos de reprodução assistida, que variam de acordo com o tipo de relação e o organismo. Quando o casal é formado por dois homens, a técnica usada é a fertilização in vitro, para a qual é necessário que haja uma doadora temporária do útero, para receber o embrião e manter a gestação por nove meses.
A mulher deve fazer parte da família de uma das partes do casal ou pode haver uma requisição ao Conselho Regional de Medicina para que a doadora seja uma amiga próxima.
No Brasil, é ilegal a barriga de aluguel e, além do útero, é preciso também doar o óvulo a ser fecundado por alguém dos membros do casal. A doação de óvulo é anônima e a mulher deve ter, no máximo, 35 anos de idade e o sêmen pode ser de um dos pais, que faz uma avaliação completa por meio do espermograma completo e de um índice de fragmentação do DNA.
A fertilização in vitro também pode ser feita por casais de mulheres com o sêmen de um doador anônimo, cuja identidade se manterá em sigilo. É possível também que o casal realize uma gestação compartilhada, em que uma parte fornece o óvulo e a outra engravida. Para ambos os casos, o resultado positivo atinge uma média de 45%. É um método bastante delicado e depende de muitas variáveis que envolvem a saúde do casal.
A inseminação artificial é um método que só pode ser realizado por casais de mulheres. Uma das parceiras recebe uma estimulação da ovulação por um período determinado, para que possa produzir mais óvulos mensalmente. Ao perceber a fertilidade da mulher, são depositados espermatozoides dentro do útero para que, então, o óvulo possa ser fecundado.
Quer saber mais? Estou à disposição para solucionar qualquer dúvida que você possa ter, e ficarei muito feliz em responder aos seus comentários sobre este assunto. Leia outros artigos e conheça mais do meu trabalho como ginecologista em São Paulo.
Dr. Cristina Carneiro 